Local histórico apropriado
Pois se formarão gerações de novos brasileiros - aptos e melhor preparados para promover debate indutor, administrar consenso, estabelecer método científico-prospectivo para produzir, consciente, arquitetada e engenhada, a curvatura do processo histórico. E governar sob princípios de sustentabilidade econômica e progresso social e códigos éticos - adrede definidos sob reclamos pela ausência quanto ao dos economistas. E decorrente revisão sobre teorias e valores (Unicamp - Carta Aberta. Reitoria/nov.2004). Pois cumpre estabelecer direito à vida sem fronteiras, trabalho alforriado, justiça alimentar e prover liberdade.
Ou seja, suprir carência básica por direito (CF, Art. 3º) organizar mundo presente e, sob expressão de planejamento e aplicação condutora, governamental como expressão administrativa da curvatura do processo histórico na forma enfim desejada a se intentar, finalmente, para isso, a humanidade estabelecer e colocar em seu lugar devido a "cabeça pensante" emancipadora da espécie planetária ( eis matéria escolar libertária, ambientalista, prospectiva. Eis socialismo utópico, porém planejador, metódico, técnico e científico - política pública consensual - materializadora, razão historiográfica a cumprir - saber e humanismo crítico, nível superior).
Razão pois condutora - desenvolvimentista, hegemônica, crítica de si - exposta à luz do "grande sol" do meio dia, global.
E no caso, razão amadurecida no seio da espécie. Historiografia consciente, assumida. E eis a curva. A curvatura do processo histórico. E a configuração da sustentabilidade - econômica e ambiental - tornada norma planetária.
Pois eis, expressa pela forma curvelínia em ajuste aos limites naturais pelo futuro, a crítica primeira à razão diretora do presente; a superposição do valor da "vitalidade" - assim valorada como a razão generosa e luminosa da humanidade. Valor em moeda assim estabelecida. Para enfim, no seu topo superior - símbolo e valor - induzir e coordenar movimentos para "mão invisível" sempre operativa, capaz, produtiva agirá, coordenada (nicho do capitalismo empresarial indispensável). E por ela, "cabeça pensante" guiada, mover-se-á o restante da economia em etapa de civilização amadurecida por sobre sua própria crítica. Guiada pela razão - social - estabelecida em Escolas de Adminnistração Pública e Governo - conforme se requer, sediadas em Inconfidentes, no endereço onde se localiza o painel público "Para o Povo Saber".
{Painel esse singularmente situado defronte à agência local do Banco do Brasil - geograficamente localizado em ponto histórico da cidade - Ver Blog "Perspectivas: o exemplo de inconfidentes" ( http://exemplodeinconfidentes.blogspot.com ). Painel a conter questionamento publico sobre a moralidade do sistema financeiro e bancário agregado - balcão e protocolo oficial: ao atravessar a rua}.
Pois serão necessárias gerações de novos brasileiros - aptos e melhor preparados: quando para infletir a curvatura da história no sentido arquitetada e engenhada como técnica aplicada e política global. Exatamente novo projeto histórico com o fim do capitalismo global interposto. Governar será estabelecer e reger, direcionada, coreografia econômica e social para os gestos coletivos da humanidade - enfim disposta a prover melhor destino sobre a Terra.
E a razão transposta, universitária, límpida pela tese e democrática pela essência - haverá de estabelecer o consenso diretor - firmado sobre a razão filosófica, crítica do presente para estabelecer parâmetro em etapa de civilização. Pois a razão dialógica perspassará, crescente e difusa, o corpo social a estágio de progressivo amadurecimento em consciencia individual e coletiva. Eis a critica da histórica situada pela razão propulsora. Razão motora, difusa, aplicada à curvatura da história. Eis escolher e estabelecer patamar - construir história e civilização.
Pois se cabe ao mundo mover-se pela razão afirmativa convincente e competente - disposta na esfera pública e difundida pela mídia segundo as teorias da comunicação (guinada da linguistica aplicada), cumpre estabelecer a credibilidade da fonte. Pois assim comprovado curricularmente quanto á de se expor e comunicar - tecnologica e educativamente - desde Inconfidentes e como foco de interesse ético onde mais há de se lecionar matéria associada ao IF -Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia - sul de Minas Gerais, cabe, pelo debate renovador agora aberto, superarem-se mazelas do passado ou insuficiências do presente. Pois a tanto em universidade especializada por campo de saber agora juntam-se os desafios econômicos e ambientalistas listados no PNMA (1995).
Pois juntam-se bibliotecas especializadas. E perfilam-se assuntos relativos à teoria do desenvolvimento. Matéria agora disposta ao (re)exame - pelo foco econômico e ambiental sob crítica global, revisora e de conservação. Pois eis como ponto de partida a obra produzida pela Secretaria do Meio Ambiente - MMA/Amazônia Legal: "Os Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetores de Desenvolvimento" (1995 - Biblioteca da CETESB).
Pois novas escolas haverão de saber administrativo especializado também para advogados e juízes. Pois eis matéria também agora a ser submetida à OAB para exame preliminar.
Pois eis referências em processos administrativos, iniciais óbices remover e, desvituamentos de maior proveito pedagógico à própria justiça. Ciência jurídica, Intencionalidade. Calhas educacionais, administrativas e operativas. Arquitetura ambiental e Engenho econômico aplicado à curvatura do processo histórico. (intenções: CF, Art. 3º - Art. 226 pela postulação; LDB/96, Art. 52, Inciso III, Parágrafo Único pela tecnologia e especialização administrativa; Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - pela sustentabilidade - quanto ao cuidado ambiental, planetário).
Especialização essa segundo concede o Art. 24 dos Estatutosdo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - quanto à concepção educacional - diretora - Filosofia aplicada. Fundamentalmente justa, progressista, emancipadora, libertária .
Quanto ao presente
Firmam-se Ementas em Governo e Administração Pública
Pois para começar, eis em Inconfidentes (MG) e, "Para o Povo Saber" - quanto em painel público, externo, frontal se questionou e publicou (CF, Art. V, Inciso IV) . Pois eis, quanto já se fez - publica - a palavra final. E firmou o desagravo local à Justiça. Forma agora e Local em mural a ser mantido sob direitos constitucionais adquiridos. Parte suportada pelo imóvel à Av. Alvarenga Peixoto, 193.
Local onde eis, reafirmada está (requerida verificação pela PJ) a jurisprudência do TJ/MG. E sob revisão de processo em termos finais e por remissão - resguardo e amparo pelo direito e justiça - ferida - por afronta ao tribunal. Matéria pedagógica oriunda dos tribunais. Ao invés do "equivocado" dizer, palavra única e reproduzida quanto à afonta. Palavra proessual atrevida, proferida, sob abuso manifesto e continuado: desvio de finalidade e abuso de poder ao invés do ato adminisatrativo correspondente ao Art. 37 constitucional e códigos éticos correspondentes aos agentes da administração públicas e profissionais liberais - através dos quais se manifestem, controlados por conselhos e órdens da OAB ao CREA/CONFEA. E aos demais órgãos da administração pública - sob restos a cumprir.
Sob restos do silêncio processual ali guardado. E pelo quanto a própria processualística havida, enfim, ensina sobre a restante patologia - litigância de ma fé - hoje vistos sob assunto acadêmico exemplar, didático, profilático e pedagógico.
Pois resta ao Sr. ilustre procurador municipal visto sob presunção de suficiência da razão de foro íntimo como superposta à Ementa do TJ/MG para taxa-la de "equivocada" e, sem mais pelo restante, a correspondente tarefa de agora informar ao tribunal e ao resto da humanidade quanto antes julgou estar "equivocada" a jurisprudência do tribunal: Pois nada acrescentou. E resta indagar: onde, enfim e, por igual - mérito - estaria ou reside o "equívoco" apontado? Eis como poderia o ilustre procurador municipal - através do qual o município tornou-se réu -, (re)haver-se. Pois resta a deselegância do apodo afrontoso ante o ponto final aposto-pela qual o município havrá de se redimir.
E oferecerá à justica a possibilidade de reparação. A verba, pelo verbo.
O acerto final em oposto à inocuidade da palavra "equivocada" assentada.
* * * * *
Pois a municipalidade deu-lhe voz funcional e, recolheu-se à significância infâmia descabida - conceitual e presunçosa. E depois silenciada. Fugidia, a esconder-se no jazigo processual . Pois eis o município ter-se tornado réu sob matéria jurídica infamente - assentada. Mérito em transito tido por julgado em um processo onde a jurisprudência do TJ foi desprezada - como se inexistente fosse. E depois insanamente repetido, prática venal dolosa, em segundo processo sobre a mesma matéria. Processo esse paralizado, sem solução oportuna pela continuidade - ante a contestação tempestiva já feita. E onde até pela fraude processual, além de se desnudar o desvio de finalidade e abuso de poder - se desnuda a utilização indevida da Justiça.
Pois em Inconfidentes (MG) e sem mais haver como negar, haverá nova oportunidade do (egrégio) Tribunal manifestar-se.
Será nesta casa, guarnecida pelas pedras atiradas pela vilania política circundante, o local onde Poder Público infrator (municipal), estará convidado a assentar-se em seleto auditório. E para mais se ouvir, sons abertos ao exterior, portas e janelas estarão abertas para o povo ouvir. Pois convidado estará para a primeira palestra a ali acontecer e, inaugurar, em território mineiro, a segunda Escola de Administração Pública e de Governo - nos termos constitucionais. Eis matéria a ser requerida à autoridade constituida sob exposição de motivos.
Pois nesta casa onde o Poder Judiciário foi afrontado e, depois, convertida em centro de estudos e estabelecimento de ensino, estará o Poder Público municipal convidado para a Aula Inaugural - para a qual se requer convidar o homenageado.
No caso, trata-se de aula inaugural aos propósitos gerados no interior desta casa. Em continuidade, inaugurar-se-á a Escola Técnica de Administração Pública e Governo, conforme se requer - seguida à palestra especialmente proferida pelo desembargador Wander Marota (TJ/MG). Pois em favor do futuro a municipalidade haverá de homenagear e se redimir por esse ato reparador ao ilustre relator de processo exemplar - pelo mérito, aspectos jurídicos, didáticos e pedagógicos inerentes.
Eis tempestiva a necessidade de esclarecer a contenda municipal tributária, a título de abuso de poder e desvio de finalidade - para dirimir dúvida legislativa e estabelecer processualistica jurídica municipal - correspondente - nos termos requeridos.
Aula especial a ser proferida. Homenagem requerida pela (breve) sentença a reclamar providência de taxas - ricamente recebida por seus significados. Homenagem pelo prazo retomado, exaustivo, dilatado - para cumprimento desse preparo inicial. Sendo resto, por livro aberto a matéria e pelo remanescente não julgada, a (re)conhecer, a jurisprudência intocada. Palavra transcrita e reafirmada em painel público - sem jamais houver ou haver oferecido em juízo ou fora dele - qualquer contestação escrita ao requerido, reafirmada, reescrito e publicado no painel original: "Para o Povo Saber.
E certamente depois dessa aula haverão de reformarem-se condignamente os códigos tributários ainda impróprios. Pois seja Inconfidentes o local da reafirmativa pela credibilidade da palavra pública - exposta - exemplo local: local de debate aberto para povo e país. Matéria singular, indicativa, fonte primária, fidedigna. Eis pedagogia - documentos próprio púnho em originais - sob restos de documentos e inenções a cumprir.
Doados em consignação
Decreto imperial - D. Pedro II - 1858
Decreto Imperial - D. Pedro II -1862
Decreto presidencial - Getúlio Vargas - 1939
Decreto presidencial - Getúlio Vargas - 1940
Decreto presidencial - Juscelino Kubischeck - 1955
Telegrama presidencial - Fernando Henrique Cardoso - 1995
Nota: Doados ao IF- Sul de Minas Gerais
Consignação de intenções: Desenvolvimento da Engenharia Econômica, Histórica e Ambiental, PSMIV.
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